POLITICA E SÍMBOLOS ESTADUAIS RN- 12

            Política

O Rio Grande do Norte é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, o legislativo e judiciário. A atual constituição estadual foi promulgada em 3 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.88 89
                    
Centro administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (área verde).O poder executivo do Rio Grande do Norte, sediado no Centro Administrativo do Estado, localizado na capital, é representado pelogovernador do estado, auxiliado pelos seus secretários. O governador é eleito pela população para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato.88 A atual governadora do Rio Grande do Norte é, desde 1º de janeiro de 2011, a mossoroenseRosalba Ciarlini Rosado, no Democratas (DEM), eleita nas eleições de 2010 com 52,46% dos votos válidos.90 91 O vice-governador, que é eleito juntamente com o governador e substitui este em caso de afastamento, licença ou renúncia, é Robinson Faria, do Partido Social Democrático (PSD).92

O poder legislativo estadual, sediado no Palácio José Augusto, é unicameral e exercido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, formada por 24 deputados eleitos de forma direta para mandatos quadrienais.88 Sua mesa diretora é formada por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.93 No Congresso Nacional, a representação potiguar é de três senadores e oito deputados federais;94 a partir de 2015, essa representação irá aumentar, passando para 27 deputados estaduais e nove deputados federais.95

O poder judiciário do estado foi criado pela lei estadual nº 12, de 9 de junho de 1892, é formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (composto por quinze desembargadores), pelo Conselho de Justiça Militar, pelos tribunais de júri, juízes de direito, juizados especiais e juízes de paz.88 É dirigido por um presidente, auxiliado pelo vice-presidente, além do corregedor de justiça e do ouvidor geral.96 Representações deste poder estão espalhadas pelo território estadual por meio de unidades denominadas de comarcas. Ao todo, existem 65 comarcas no estado, classificadas em três níveis: as de primeira (30), de segunda (25) e de terceira entrância (10).97

Tratando-se sobre partidos políticos, dos trinta partidos existentes no Brasil, apenas o Partido Ecológico Nacional (PEN) não possui representação no estado. De acordo com oTribunal Superior Eleitoral, baseado em dados de março de 2013, o partido político com maior número de filiados na Paraíba é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB), com 39 621 membros filiados, seguido do Democratas (DEM), com 26 160 membros e do Partido Progressista (PP), com 20 052 filiados. Completando a lista dos cinco maiores partidos políticos no estado, por número de membros, estão o Partido da Social Democracia Brasileira, com 18 063 filiados, e o Partido da República, com 17 302filiações. Enquanto isso, o partido político que possuía a menor representatividade no estado é o Partido Ecológico Nacional (PEN), com apenas oito membros filiados.98 Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o estado do Rio Grande do Norte possuía, em dezembro de 2012, 2 348 303 eleitores, o que representa 1,672% do eleitorado brasileiro.99

           Símbolos estaduais
Ver artigos principais: Bandeira, brasão e hino do Rio Grande do Norte
             
Brasão do Rio Grande do Norte
Os símbolos do Rio Grande do Norte são a bandeira, o brasão e o hino.100

Durante a gestão do governador Alberto Maranhão (1908-1914), através do Decreto nº 201/1909, foi criado o brasão do estado, desenhado e organizado pelo escultor Corbiniano Vilaça.100 É composto por um coqueiro à esquerda, uma carnaúba à direita, uma cana-de-açúcar e umalgodão, estes dois últimos representando a flora. Há ainda um mar, com a jangada, representando a pesca e a extração de sal.101 102
                
           Bandeira do Rio Grande do Norte

A atual bandeira do estado foi criada pela lei estadual nº 2160 de 3 de dezembro de 1957, durante o governo de Dinarte Mariz. O estudo sobre o formato da bandeira foi definido por Luís da Câmara Cascudo, através de um grupo de pessoas ligadas à cultura potiguar, partindo daí a ideia da criação do símbolo. Ela é composta por um retângulo de um metro de altura por um metro e meio de comprimento, com as cores verde (que ocupa a metade superior da bandeira e representa aesperança), branco (ocupa a metade inferior e representa a paz) e amarelo, cujo campo se apresenta em forma de escudo, servindo ao fundo o brasão do estado.100

O hino do estado tem como autor José Augusto Meira Dantas, compondo a letra, e José Domingos Brandão, responsável pela música, ambos nascidos no município potiguar de Ceará-Mirim. Foi criado e declarado pela Lei Estadual 2161 de 3 de dezembro de 1957 (no mesmo dia em que foi sancionada a lei que criou a bandeira do estado), na gestão do governo Dinarte Mariz. No total, há três estrofes, cada uma contendo contendo doze versos, e um estribilho (refrão).100